DIREITO IMOBILIÁRIO
Consultoria e assessoria jurídica na aquisição, venda ou locação de imóveis. Análise de cada transação para verificar a possibilidade de redução de imposto de transmissão inter vivos (ITBI), por meio de liminar em Mandado de Segurança.
- Elaboração e revisão de contratos de locação e de compra e venda.
- Regularização de imóveis, no âmbito judicial e extrajudicial
- Ações de despejo, demandas possessórias, cobrança de condomínio, e interdito proibitório.
- Assistência jurídica a condomínios.
- Assistência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Prefeituras e demais órgãos competentes.
USUCAPIÃO :
Judicial e, se cumpridos os requisitos, extrajudicialmente, sendo este procedimento exclusivamente no âmbito administrativo para usucapir o imóvel.
LEILÃO :
Assistência completa na arrematação em leilões no âmbito judicial e extrajudicial, com análise de riscos e também possibilidade de redução na base de cálculo do ITBI.
REGULARIZAÇÃO AGRÁRIA :
Desembaraço de imóvel, escritura, desmembramento, desdobro de áreas, divisão e demarcação de terras.