DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria e assessoria jurídica na aquisição, venda ou locação de imóveis. Análise de cada transação para verificar a possibilidade de redução de imposto de transmissão inter vivos (ITBI), por meio de liminar em Mandado de Segurança.

  • Elaboração e revisão de contratos de locação e de compra e venda.
  • Regularização de imóveis, no âmbito judicial e extrajudicial
  • Ações de despejo, demandas possessórias, cobrança de condomínio, e interdito proibitório.
  • Assistência jurídica a condomínios.
  • Assistência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Prefeituras e demais órgãos competentes.
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USUCAPIÃO :

Judicial e, se cumpridos os requisitos, extrajudicialmente, sendo este procedimento exclusivamente no âmbito administrativo para usucapir o imóvel.

LEILÃO :

Assistência completa na arrematação em leilões no âmbito judicial e extrajudicial, com análise de riscos e também possibilidade de redução na base de cálculo do ITBI.

REGULARIZAÇÃO AGRÁRIA :

Desembaraço de imóvel, escritura, desmembramento, desdobro de áreas, divisão e demarcação de terras.